Desde dezembro do ano passado, a França vem investigando possíveis práticas da Apple de limitar a vida útil de seus produtos, em particular de seus smartphones, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público do país na última segunda-feira (15).

A denúncia foi apresentada pela associação HOP, que acusa a empresa de práticas comerciais enganosas e de obsolescência programada. A investigação está sendo conduzida pela Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes (DGCCRF).

A “serielização”, prática investigada pela DGCCRF, consiste em associar os números de série dos componentes de um produto ao de um smartphone, por meio de microchips. Isso permite que o fabricante possa limitar a reparação de seus dispositivos por reparadores não autorizados e, inclusive, estragar um smartphone com componentes genéricos à distância.

A associação HOP espera que a investigação permita punir e demonstrar o caráter criminoso das práticas de serielização da Apple. Até o momento, a Apple França não se pronunciou sobre as acusações.

Vale lembrar que, em fevereiro de 2020, a Apple já havia concordado em pagar uma multa de € 25 milhões por práticas comerciais enganosas no país. A investigação, que havia sido aberta em janeiro de 2018 a pedido de uma associação com mais de 15 mil depoimentos, estava relacionada à restrição de funções dos modelos antigos de iPhone.

Agora, a nova investigação da DGCCRF pode trazer mais problemas para a empresa no país e, possivelmente, em outros lugares do mundo, caso sejam confirmadas as práticas denunciadas pela associação HOP.